Luiz Netto

Fotografia & Meio Ambiente

Date archives setembro 2016

Indigenismo

Dom Pedro Casaldáliga

A igreja que historicamente auxiliou a escravizar, aculturar e dizimar as comunidades tradicionais brasileiras paradoxalmente viu surgir no século XX muitas figuras católicas dispostas a corrigir os erros grosseiros do passado, cunhando grandes defensores das comunidades e de todo seu legado (tardições, idiomas, entre outros).

Das figuras pernambucanas não há como não citar Dom Helder e o Padre Alfredo Dâmaso, profundo defensor dos índios Fulni-ô, no município de Águas Belas. A nível nacional, uma figura sempre se destaca, o espanhol Dom Pedro Casaldáliga, ainda a espera de seu tão merecido Nobel da Paz que teima em não chegar e que vai perdendo a corrida para o Parkinson.

Sempre que uma nova matéria sobre Casaldáliga é publicada, mais histórias espetaculares são contadas e na ausência de outra biografia melhor sobre ele, resta-nos as matérias como esta do El Pais, publicada há poucos minutos. Vale a lida clicando AQUI.

Casaldáliga, que também é ótimo escritor, faltou justamente registrar em vida muito dessas experiências, enriquecer o pobre acervo bibliográfico brasileiro sobre nossas etnias e a luta das comunidades tradicionais, limitou-se a livros de cunho religioso, o que não diminui sobremaneira sua relevância para a a história do Brasil.

Fotografia / Meio Ambiente

As “novas” regras do ICMBio pra fotografia nas unidades de conservação

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O público comum não sabe, mas existe no brasil uma (estúpida) INSTRUÇÃO NORMATIVA do Instituto Chico Mendes que regula o uso de fotografias dentro das unidades de conservação brasileiras.

Pra quem não tem saído muito do nordeste, mesmo o fotógrafo mais habitual, pode também estranhar, de fato tais normas “pegaram” mais pelos rincões do sul/sudeste do país. Outrossim, sejamos justos, trabalhos de fotografia profissionais não tem encontrado, na maioria dos casos, barreiras pra acontecer nas UC’s de uma maneira geral, continuamos tendo que pedir autorizações pra publicar nossas próprias fotos, mas ao menos os trabalhos não tem sido barrados com muita frequência.

Ao longo dos projetos da Coleção EcoExpedições sempre assinamos termos nos comprometendo com algumas “regras” de uso das imagens, bem como no momento das publicações dos livros pedimos uma autorização ao Instituto (isso mesmo, você que tá folheando Expedição Pernambuco – O Leão do Norte neste momento, pro livro chegar até este ponto, passou por diversas, várias, muitas etapas e aprovações, pra tão somente poder existir).

Por mais que não tenhamos encontrado maiores dificuldades, caso eu queira visitar uma UC apenas pra compor meu banco de imagem, sem um projeto oficial específico, em alguns locais a coisa (infelizmente) muda um pouco de figura, mesmo quando se trata de uma unidade aberta à visitação, ferindo o princípio básico do que é um Parque Nacional ou uma Floresta Nacional, um patrimônio comum, nosso, e que portanto deveria dispensar qualquer tipo de autorização prévia pra um fotógrafo exercer seu ofício.

Nenhum colega advogado conseguiu me convencer ainda que tais prerrogativas são inconstitucionais (alegam que não há necessariamente uma “proibição”), mas a verdade é que, além de uma clara afronta aos direitos autorais, a IN 19 de 2011 já causou problemas a alguns colegas, mesmo com um forte embate de nossa AFNATURA . Após 5 anos de sua promulgação, pouco mudou, atrapalhando os planos de se criar uma cultura de fotografia ambiental verdadeira, forte e pulsante em nosso país.

No último mês de maio foi promulgada a nova IN 4/2016 do ICMBio que substitui sua contraparte de 2011. Os avanços são mínimos, continuamos precisando pedir autorização pra publicar algo que já é nosso por direito.

Confira algumas das (pouquíssimas) evoluções conseguidas.

 

IN 19/2011 (ANTIGA)

Art. 5º O uso de imagens de unidades de conservação e de seu patrimônio depende de autorização prévia e específica do Instituto Chico Mendes.

  • 1º A produção de imagens em áreas abertas à visitação nas unidades de conservação federais sem aparatos ou equipe que alterem a rotina dos locais abertos à visitação não depende de autorização prévia e específica do Instituto Chico Mendes.
  • 2º O disposto no § 1º não dispensa a necessidade de autorização de uso, prévia e específica, e de pagamento, quando a exploração da imagem possuir finalidade comercial, sem prejuízo da observância do art. 6º, § 4º

 

IN 4/2016 (COMO FICA)

“Art. 5o O uso de imagens de unidades de conservação e de seu patrimônio depende de autorização prévia e específica do Instituto Chico Mendes.

  • 1o A produção de imagens em áreas abertas à visitação nas unidades de conservação federais sem aparatos ou equipe que alterem a rotina dos locais abertos à visitação não depende de autorização prévia e específica do Instituto Chico Mendes.
  • 2o O disposto no § 1o não dispensa a necessidade de autorização de uso, prévia e específica, e de pagamento, quando a exploração da imagem possuir finalidade comercial de grande porte e/ou visar grande alcance, sem prejuízo da observância do art. 6o, §4o.”

 

IN 19/2011 (ANTIGA)

Art. 12. A captação de imagens para matérias jornalísticas não depende de autorização do Instituto Chico Mendes, mas está sujeita às restrições e condições necessárias para proteção dos recursos naturais da unidade de conservação e segurança dos profissionais envolvidos

 

IN 4/2016 (COMO FICA)

“Art. 12. Solicitações de captação de imagens para realização de matérias ou produções jornalísticas dependem de prévia informação ao chefe de gabinete da Presidência do Instituto Chico Mendes, estando sujeitas às restrições e condições necessárias para a proteção dos recursos naturais da unidade de conservação e segurança dos profissionais envolvidos.

  • 1o A competência prevista neste artigo poderá ser delegada.
  • 2o Ato normativo próprio disporá sobre procedimento específico para comunicação social ou jornalística.
  • 3o Enquanto não editado o ato previsto no parágrafo anterior, o chefe de gabinete da Presidência do Instituto Chico Mendes poderá designar servidor para desenvolver procedimentos amigáveis com os interessados.

 

Palavras de Gustavo Pedro, presidente da nossa Associação de Fotógrafos de Natureza – AFNATURA: “Continuaremos o diálogo com o MMA e ICMBio, e neste momento complexo da política já comemoramos não ter havido retrocessos, mas os avanços são insignificantes pois o termo ‘finalidade comercial de grande porte’ é muito subjetivo e toda publicação visa o ‘grande alcance’ já que como ferramenta de comunicação visual se espera a melhor difusão sempre!”

Meio Ambiente

A maior unidade de conservação do mundo. Obama caprichou.

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Sejamos honestos, Obama andou caprichando em alguns aspectos na questão ambiental ao longo dos últimos anos. Chegando ao fim seu segundo governo e após um início decepcionante, onde se tornou um dos nobel da paz mais contestados da história ao adentrar em guerras desnecessárias e apesar dos EUA ainda estarem muito longe de aceitar as metas ambientais estabelecidas pela ONU, os últimos anos de seu mandato vêm sendo marcado por uma grande expansão das áreas preservadas do país.

O presidente americano, que é havaiano, multiplicou por quatro a já enorme área do Monumento Natural de Papahãnaumokuakea, na sua terra natal. Os números da reserva são tão grandes quanto a sopa de letrinhas de seu nome: 2,2 milhões de quilômetros quadrados de área protegida (equivalente a três vezes o território da Espanha), 22 espécies totalizando 14 milhões de aves marinhas (maior colônia do mundo) e 7000 espécies marinhas, incluindo o ser vivo mais longevo do mundo (um coral de 4500 anos).

Com o aumento das áreas protegidas do Havaí, o presidente superou mais que o dobro das áreas protegidas criadas por seus antecessores mais recentes. Papahãnaumokuakea, por ser um monumento, não está aberto à visitação e as promessas são de restrições até mesmo pra pesquisas.

Em linhas gerais, os americanos, por mais que sejam os maiores poluidores do planeta, temos que reconhecer que sabem como ninguém monetizar seus parques nacionais, haja vista a grande quantidade de visitantes em locais históricos como o Grand Canyon e Yellowstone, dois de seus principais parques nacionais. É de se esperar que tenham sucesso na preservação de Papahãnaumokuakea também, mesmo este não contando com o fluxo de dólares dos turistas, devido às restrições de visitação.

Proteger os ambientes aquáticos está na linha de frente das principais entidades ambientalistas do planeta, de forma que, ao menos hoje, é dia de elogiar nossos irmãos americanos.

Quem quiser conhecer a unidade de forma mais detalhada, o seu site oficial é excelente. Basta clicar AQUI.

Meio Ambiente

Parque Nacional da Serra da Capivara volta a abrir as portas

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Um milhão e setecentos mil reais. É essa a quantia prometida à Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) para que o Parque Nacional da Serra da Capivara volte a funcionar até o fim do ano.

Nossa imortal Niède Guidon já colocou os funcionários, que estavam de aviso prévio, de volta aos postos de trabalho, mesmo sem ainda ter recebido a verba de forma integral.

Ao todo serão R$1 milhão do MMA e outros R$700 mil do IPHAN, que a arqueóloga acredita ser suficiente pra manter a unidade aberta à visitação até o fim do ano. O Parque que nos seus melhores tempos chegou a contar com 270 funcionários, hoje estava reduzido a apenas dois. Agora, a equipe volta a contar com o “fantástico” número de 25 funcionários que dispunha antes de ser fechado.

A notícia foi recebida com alegria por colegas e pela comunidade de uma maneira geral, mas confesso que ainda não vejo maiores motivos pra comemorações. A Capivara até pouco tempo era um modelo para os demais parques do Brasil, se destacava por unir num só lugar a proteção do patrimônio arqueológico com o patrimônio natural, com diversas portarias de segurança 24 horas, pesquisas de ponta de arqueólogos de todo mundo sendo realizadas nas centenas de sítios arqueológicos existentes, população de diversos exemplares da mastofauna em crescimento constante e obviamente quando se chega neste patamar, não se deveria admitir maiores retrocessos.

Minha relação com o Parque é antiga, minha paixão idem, quase que semanalmente, desde que passei por lá pela última vez dentro do projeto Expedição Piauí e tivemos a oportunidade de ouvir da própria Niède sobre as diversas dificuldades que o local passava, vinha acompanhando o desenrolar da situação, que inclusive já havia sido motivo de pauta aqui em nosso blog (clicar AQUI).

Guidon se queixa constantemente da falta de interesse geral dos governantes brasileiros. Nas mais diversas entrevistas que já a vi conceder, alega que apenas um presidente foi até lá, e mesmo assim de forma efêmera apenas pras festividades dos 500 anos do Brasil, fato este que resume bem a mentalidade de nossos governantes. Nem de marketing eles entendem, mesmo diante do maior sítio arqueológico das Américas, o que deveria ser um de nosso maiores cartões postais, é relegado a migalhas de um ministério cada vez mais reduzido. Definitivamente ainda não há no imaginário coletivo de nossas lideranças a relevância que é ter um sítio que mudou a concepção histórica da ocupação das Américas dentro de nosso território.

Ações meramente políticas, sem maiores gastos financeiros, como subsidiar voos para o aeroporto construído recentemente e incrementar a rede hoteleira de São Raimundo Nonato ainda continuam apenas no papel e longe dos holofotes de nossas lideranças. Apesar dos pesares, a Capivara ainda é uma das unidades de conservação mais visitadas do Brasil, com mais de 18 mil turistas ao ano, mas ainda longe do potencial de 5 milhões de turistas que as consultorias contratadas pela Fumdham atestam como teto, igualando-o às grandes atrações ambientais de todo mundo.

Enquanto este dia não chega, a Serra segue sua rotina, ao menos até que a verba enviada acabe. O que não deve tardar a acontecer.